Mulher dá a luz em voo, e agora? Qual sua cidadania?

Em um drama aéreo, uma mulher deu a luz a um bebê em um jato da British Airways que fazia a rota Londres-Boston. O piloto recebeu autorização de aterrissar na Nova Escócia, quando se tornou claro que havia um parto em curso, mas o bebê nasceu ainda em vôo. Para determinar como vai ser preenchido o campo "local de nascimento", na certidão de nascimento do bebê, e que cidadania essa criança terá, tudo depende de a quem você faz a pergunta. No caso, temos uma mãe descrita pela tripulação da British Airways como egípcia, viajando com passaporte norte-americano em um avião que decolou do Reino Unido em direção aos Estados Unidos e aterrissou no Canadá. De onde é a criança, então?

Quase todos os países do mundo, bem como as Nações Unidas, têm procedimentos e recomendações sobre como classificar os detalhes geográficos de um nascimento em vôo. As Nações Unidas consideram que uma criança que nasça em vôo tem a cidadania do país em que o avião está registrado. Alguns países indicam que a cidade em que o bebê venha a desembarcar pela primeira vez deve ser considerada como sua cidade natal, e o país de registro do avião terá o bebê como cidadão. Evidentemente, local de nascimento e cidadania são dois assuntos diferentes - a cidadania é tipicamente uma questão mais ampla que pode requerer certa burocracia, enquanto escrever o local de nascimento de um bebê em uma certidão de nascimento muitas vezes representa uma consideração menos significativa.

A bem da simplicidade, nos concentraremos nos procedimentos de documentação dos Estados Unidos, que podem variar de estado a estado e até mesmo de condado a condado. O estado do Texas oferece detalhes excelentes sobre como documentar um nascimento em vôo em avião que se dirige ao estado, mesmo que o parto ocorra,
 digamos, sobre a Austrália. Usando a certidão de nascimento texana como exemplo, a pessoa preenche como cidade e país natais aqueles em que a criança primeiro desembarcou do avião, com a inclusão de uma menção do local exato do parto, de acordo com os registros de vôo. Para indicar o local físico do parto (a cidade e o condado em que o hospital está localizado, nos casos mais comuns),
 o campo do condado deve ser preenchido com "em vôo", e o da cidade com o nome e número de vôo do avião, e a latitude e longitude do local em que a criança veio ao mundo.
Já encontrar o local físico em que a certidão de nascimento ficará registrada é uma tarefa que se complica quando o parto acontece em vôo. De acordo com a lei norte-americana, se você está à procura da certidão de nascimento de uma criança nascida em avião (ou navio) registrado nos Estados Unidos, precisa descobrir se o veículo estava chegando ou havia partido do país. Se o vôo partiu do país para o exterior, a certidão estará arquivada no Departamento de Estado. Se ele estava chegando, é preciso contactar o condado no qual o avião aterrissou a fim de localizar a certidão.

Considerações de cidadania, como as de nascimento, variam dependendo do órgão governamental que você consulte. As autoridades norte-americanas afirmam que se os pais da crianças são ambos cidadãos do país, e pelo menos um deles vivia nos Estados Unidos antes do parto, a criança é automaticamente cidadã norte-americana, não importa a altitude do parto. Muitos países também concedem cidadania automática a uma criança nascida em um veículo registrado neles, de modo que nascimentos aéreos podem resultar em dupla cidadania.

De acordo com a British Airways, que não aceita passageiras em seu último mês de gestação, partos aéreos são raros. Mas acontecem. O site da empresa registra cerca de um parto por ano em seus aviões. Os tripulantes são treinados em procedimentos de parto, caso uma passageira não possa esperar até a aterrissagem.